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Divórcio Consensual e Litigioso: Qual a Diferença?

mscadvogadosvr
3 de set.
2 min de leitura

Chega um momento em que a decisão já foi tomada — o casamento acabou — e a pergunta muda de "vamos nos separar?" para "como isso vai funcionar, na prática?". É nesse segundo momento que a maioria das dúvidas aparece, e que muita gente imagina um processo mais longo e mais desgastante do que ele realmente precisa ser.


Quando o casal ainda consegue conversar

Se há acordo entre vocês sobre a divisão dos bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia, o divórcio é considerado consensual — e pode, inclusive, ser feito diretamente em cartório, de forma bem mais rápida do que um processo judicial, desde que não haja filho menor de idade ou incapaz envolvido.


Quando falta esse acordo

Quando o consenso não existe em algum desses pontos — a partilha, a guarda, o valor da pensão — o divórcio se torna litigioso. Ele passa a tramitar na Justiça, e cabe ao juiz decidir sobre os pontos em que vocês não chegaram a um entendimento.


O detalhe que muda tudo: os filhos

Mesmo quando o casal está de pleno acordo em tudo, um fator muda automaticamente o caminho: a existência de filho menor de idade ou incapaz. Nesse caso, a via extrajudicial em cartório não está disponível — o processo precisa passar pela Justiça, independentemente do quanto vocês concordem entre si.


Um processo só, várias definições

Um ponto que tranquiliza muita gente: guarda, convivência e pensão alimentícia podem ser resolvidos dentro do mesmo procedimento de divórcio. Não é preciso abrir processos separados para cada assunto — o que, na prática, evita meses de desgaste adicional.

Se você está começando a organizar essa separação agora, entender em qual desses dois caminhos o seu caso se encaixa é o primeiro passo para saber, de verdade, o que esperar pela frente.



Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso específico.

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